Bicicletada Curitiba

“Se colocar na ponta do papel, o carro te custa uma fortuna por ano. Em vez de gastar nele, você poderia educar melhor o seu filho, contratar um plano de saúde… Quem está fazendo as contas já percebeu isso.”

Luis Antonio Lindau, PhD em Transportes, em entrevista à Gazeta do Povo

E que em 2013 cada vez mais pessoas percebam esse embuste do sonhado carro novo na garagem, com IPI reduzido e parcelas a perder de vista.

Boas pedaladas!

Bicicletada no capricho a_gosto

Tenho para mim que a impunidade é diretamente proporcional ao número de mártires que uma sociedade produz. E que se você não os vê, não quer dizer que não existam. Por isso, e por conta de todas as mortes de ciclistas no trânsito que Curitiba já produziu, achei que já estava mais do que na hora de fazermos o nosso próprio manifesto dos invisíveis. Pegando carona no texto produzido pela galera de sampa, convido a todos/as aqueles/as que já sentiram invisíveis no trânsito a contribuir com o texto e  assina-lo:

http://piratepad.net/Ll8jl2gNJY

Editar o texto é bem simples, mas você também pode sugerir modificações e/ou assinar apenas comentando abaixo. Depois que colocarmos nele mais características sobre a realidade de nossa cidade, publicamos no blog. Mas isso não quer dizer que depois de colocado aqui, ele não possa continuar a ser modificado. Na medida que for trabalhado, novas versões também serão trazidas para cá.

Manifestemo-nos! É parte do caminho para deixarmos de ser invisíveis…

Por decisão da Justiça gaúcha, o motorista que avançou sobre um grupo de ciclistas em Porto Alegre, em fevereiro de 2011, será levado a júri popular. O bancário Ricardo Neis, 47 anos, será julgado pela acusação de 17 tentativas de homicídios qualificados. A defesa ainda pode recorrer da decisão.

Na sentença, a juíza Carla De Cesaro, da 1ª Vara do Júri, destacou que a tese da defesa deve ser analisada e levada em consideração pelo Tribunal do Júri. Os advogados sustentam que a atitude agressiva dos ciclistas — que bloquearam o automóvel de Neis, e teriam impedido a passagem, com ameaças — levou o motorista ao desespero.
“Eles me agrediram. Tive que fazer isso”, justificou o condutor, à época do ocorrido. Neis alega que só acelerou o veículo sobre os ciclistas com o intuito de deixar o local.
A juíza também ressaltou que não é possível precisar se a conduta de Neis teve ou não a intenção de matar. “Neste momento processual, não se faz irrefutável a ausência de intenção de matar“, disse, na sentença.
Em relação aos elementos qualificadores do crime, a juíza acolheu a tese do Ministério Público de que a ação do motorista dificultou a defesa das vítimas — já que estavam de costas para o acusado no momento do atropelamento.
No entanto, a magistrada rechaçou os elementos de motivo fútil e de que a ação resultara perigo comum.
Manifestação pelo uso da bicicleta
O atropelamento ocorreu no dia 25 de fevereiro de 2011, no bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre. O grupo Massa Crítica havia realizado um passeio pelas ruas da capital gaúcha em favor do uso de bicicletas no trânsito urbano. Mais de cem pessoas participavam da manifestação.
Dirigindo um Golf preto, na companhia de seu filho, Neis avançou sobre os ciclistas. A maioria saiu ilesa do atropelamento, mas algumas tiveram que ser levadas ao hospital.
Alguns dias depois a Justiça determinou a prisão preventiva de Neis, que havia fugido do local sem prestar socorro às vítimas. Posteriormente, outra decisão judicial determinou que o réu fosse removido do presídio, no qual ficou cerca de um mês.
Durante a tramitação do processo, foram ouvidas 15 testemunhas de acusação, além das 17 vítimas e outras cinco testemunhas de defesa.

PS Endereço eletrônico do portal origem da notícia copiada :http://ultimainstancia.uol.com.br/conteudo/noticias/56582/motorista+que+atropelou+grupo+de+ciclistas+em+porto+alegre+vai+a+juri+popular+.shtml

Esta carta foi recebida através da lista da rede Metareciclagem. Acredito ser uma proposta bem interessante e que tem muito a ver com o modus operandi da própria bicicletada. Vale a leitura para entender o processo. E quem sabe nas próximas eleições já possamos atuar em prol da bicicleta em uma democracia mais direta…

Prezado(a),

Como uma livre associação nacional em prol da participação social nas gestões públicas, apresentamos nesta carta um novo modo de se fazer política. Através do uso da internet e outras tecnologias de comunicação, pode-se proporcionar hoje ao gestor público e à sociedade uma experiência democrática inteiramente inovadora e efetiva.

Para o mandato político, os benefícios eleitorais são claros. A adoção de mecanismos de consulta pública implica em um maior envolvimento da sociedade com seus representantes e consequentemente uma maior popularidade deste com seus representados. Muitos governos – no Brasil, Estados Unidos e na Europa – já perceberam esta vantagem e adotam práticas neste sentido[1].

O artigo 14 da Constituição Brasileira de 1988 prevê ainda que “a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: I – plebiscito; II – referendo; III – iniciativa popular”. Esta última consiste na apresentação de projetos de lei, subscritos por no mínimo 1% do eleitorado nacional, distribuídos por pelo menos 5 estados e com não menos do que 3% em cada um deles. Ao encurtar tais distâncias, a internet e a comunicação em rede fortalecem estas possibilidades como mecanismos de expressão da vontade comum. A participação popular e o controle social reinventam-se na era digital.

Através desta carta, apresentamos alguns exemplos de mecanismos e ferramentas de  comunicação que facilitam esta participação direta da sociedade nas deliberações. De fato, trata-se de canais de comunicação permanentes com os eleitores, permitindo a eles participarem da sua gestão pública propondo projetos, soluções para problemas comuns (inteligência de enxame) e, assim, dialogando ativamente com as decisões de seu representante.

Existem diversas formas de se trabalhar com democracia direta. Pode-se adotar uma postura de voto ou execução de propostas baseadas inteiramente na participação popular. Mas formas mais flexíveis também são possíveis. É possível criar consultas públicas sobre assuntos estratégicos, como conferências permanentes, em um ambiente virtual de diálogo constante do governo com a sociedade civil.

Este mecanismo de aproximação com a sociedade foi adotado diversas vezes durante o Governo Lula, sendo uma causa importante para a grande aprovação de seu governo por parte da população. Apenas para citar alguns exemplos, foram realizadas diversas Conferências Municipais, Estaduais e Nacionais para assuntos estratégicos, como Comunicação, Saúde, Cultura e Educação. O Marco Civil da Internet foi elaborado pelo Ministério da Justiça com ampla discussão e participação da sociedade, através de uma plataforma de discussão colaborativa na web; o mesmo ocorreu com a Reforma da Lei de Direito Autoral, levada a cabo pelo Ministério da Cultura da gestão de Gilberto Gil.

Porém, além de mandatos no poder executivo e legislativo, as tecnologias voltadas para democracia direta também podem ser utilizadas com muita eficácia para gestões democráticas de movimentos sociais, ONGs, coletivos, movimento estudantil, diretórios acadêmicos e partidários, conselhos, dentre outras formas de organização[2].

Nas referências abaixo, apresentamos soluções online gratuitas e/ou de código-fonte aberto[3] que podem ser usadas por qualquer pessoa conectada à Internet, em escolas, lan-houses, telecentros, celulares ou mesmo em suas casas. A abertura dos dados da gestão pública e o estímulo à participação social podem contemplar organicamente todas partes atingidas pelas decisões políticas. Para o interessado, abaixo deixamos alguns caminhos e contatos[4] para aprofundamentos.

Se  você ficou interessado(a) em conhecer mais sobre mecanismos de construção da democracia direta e como ela pode beneficiar a sua gestão  entre em contato conosco pelo email  diretasdigitais@gmail.com

Livre Associação Nacional pela Participação Popular

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Referências

[ 1 ] O Demoex é um partido sueco fundado no ano de 2002, considerado uma experiência pioneira de democracia direta eletrônica. Esse partido concorreu às eleições municipais em setembro de 2002, obtendo assento na câmara municipal de Vallentuna. O partido opera de forma que o representante eleito para a câmara vota sempre de acordo com os resultados das votações online feitas pelos membros do partido.

http://demoex.net/en/

A eleição do presidente Barack Obama é considerada um marco no uso efetivo da Internet como ferramenta política. Além de utilizar as redes digitais para mobilizar seus e engajar seus eleitores, Obama também priorizou a transparência e a publicação de dados abertos nas instituições públicas, assinando em um dos seus primeiros atos frente ao govero o Memorando sobre Transparência e Governo Aberto (Memorandum on Transparency and Open Government).

http://www.data.gov/

http://www.myobamaproject.org/

O Gabinete Digital  é um canal direto da população com o Governo do Rio Grande do Sul. Atualmente, é composto de quatro ferramentas de participação: Agenda Colaborativa (Recebe contribuições para constituir a pauta do Governador durante as visitas ao interior do Estado); Governador Pergunta (A sociedade responde a uma grande questão do Governador e contribui para a discussão das pautas. Ao final, os autores das contribuições mais votadas se encontram com o Governador para encaminhamentos das propostas levantadas); Governador Responde (As pessoas elaboram perguntas diretamente ao Governador. A mais votada do mês é respondida em vídeo pelo próprio); Governo Escuta (Audiências Públicas transmitidas via internet com participação via bate-papo e redes sociais).

http://www.gabinetedigital.rs.gov.br/

[ 2 ] A Comissão Nacional dos Pontos de Cultura atua como articuladora e representante da rede dos Pontos de Cultura frente ao governo, garantindo seu fortalecimento na identificação de demandas e elaboração de propostas para o desenvolvimento de políticas públicas e ações culturais no país. Para isto, utiliza uma plataforma online de comunicação aberta aos milhares de Pontos no Brasil, que interagem à distância para acompanhar as discussões e deliberações juntos aos seus 57 representantes estaduais e temáticos.

http://pontosdecultura.org.br

Vote é a versão brasileira da plataforma All Our Ideas, criado a partir da pesquisa de um professor no Departamento de Sociologia da Universidade de Princeton. O sistema permite a inclusão e votação de ideias geradas por usuários, permitindo novas formas da sociedade civil interagir para decisão de pautas e ações comuns.

http://vote.coolmeia.org/

http://www.allourideas.org/

[ 3 ] LiquidFeedback é um sistema de democracia eletrônica, que opera entre os mecanismos de participação direta e representatividade. A ferramenta permite ainda que seus usuários interajam em votações, iniciando debates e expressando suas opiniões de diferentes maneiras e não apenas com SIM ou NÃO.

http://liquidfeedback.org/

Delibera é o sistema de comunicação e deliberação utilizado na Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, ele proporciona um ambiente em que os Representantes da CNPdC  podem “Propor pautas para discussão”, “Participar dos debate”, “Propor encaminhamentos” e “Votar nas propostas”, recriando na web de forma transparente e segura as assembleias presenciais dos representantes.

http://pontosdecultura.org.br/sistema-de-comunicacao/

http://www.youtube.com/watch?v=knXHFvwKgn4

Ágora Communs é um software livre desenvolvido no Brasil, que permite a deliberação online em grupo e possui funcionalidades como: tomadas de decisões coletivas online; pré-reuniões, apresentando as ideias e obtendo uma prévia dos resultados; controle social de instituições (governamentais ou não); organização de coletivos geograficamente difusos. O código-fonte do programa e mais informações estão disponíveis na página do projeto.

https://github.com/teiacasadecriacao/agora-communs/wiki

Àgora Delibera é um serviço comercial desenvolvido no Brasil que permite a reprodução de processos democráticos presenciais no ambiente virtual. É útil para redes locais ou globais interessadas na transformação de ideias individuais em projetos de muitos. Atualmente, o sistema permite o cadastro e uso gratuito para um número reduzido de participantes.

http://www.agoradelibera.com.br

[ 4 ] Contatos

Entre em contato conosco para mais esclarecimentos ou suporte na implementação destas ideias através do email: diretasdigitais@gmail.com

Democracia Direta

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Gente, precisamos prestigiar este evento, esta conquista do Programa Ciclovida, trata-se da:

http://www.ciclovida.ufpr.br/?p=544